A Prefeitura de Manaus propõe um conjunto de medidas para qualificar a regularização dos estabelecimentos de interesse à saúde e diminuir os prazos de licenciamento sanitário para atividades de alto risco na capital. O cálculo feito pelo Aquila mostra que o tempo médio de licenciamento sanitário na área de Serviços é de 66 dias, enquanto na área de Produtos é de 96 dias.
O estudo teve como base os dados do Sistema Integrado de Licenciamento Municipal (Slim) no período de junho de 2018 a julho de 2019 e considerou todas as etapas do processo, desde a solicitação até a homologação da licença, incluindo o tempo de espera pelo cumprimento de exigências por parte do regulado.
A diretora da Visa destacou que a redução do tempo de licenciamento será aplicada apenas para as atividades de alto risco, uma vez que as de baixo risco passaram a ter licenciamento automático. Entre as atividades de alto risco estão, por exemplo, hospitais, consultórios odontológicos, drogarias e indústria de alimentos.
