A arrecadação insuficiente é frequentemente considerada pelos prefeitos o principal problema enfrentado ao longo do mandato. Porém, em alguns casos, a falta de recursos é reflexo direto de uma gestão pública falha e incapaz de identificar oportunidades de redução de despesas.

Na contramão deste cenário, a prefeitura da cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, investiu na melhoria de sua capacidade administrativa por meio da contratação do Instituto Aquila e, em 10 meses, superou os resultados projetados para o ano. A meta inicial de R$ 30 milhões/ano em ganhos de gestão já foi superada em 13% com o Programa Gestão Eficaz.

Uma das frentes de trabalho teve como objeto a reavaliação dos contratos de prestação de serviço, que corrigiu anomalias nos valores praticados, redesenhou o processo de compras e qualificou os servidores para desempenhar a função conforme as melhores práticas.

Como exemplo, destaca-se a substituição da empresa contratada para a manutenção das áreas verdes da cidade pelo uso da mão de obra de detentos do regime semiaberto. Além de contribuir para a ressocialização destas pessoas, a troca também beneficiou o espaço público, visto que o contrato anterior não contemplava algumas áreas.

Para efetivar o projeto, a prefeitura firmou um convênio com o Conselho da Comunidade e contratou 15 detentos. Os selecionados passaram por um treinamento básico de jardinagem, realizado pela Secretária do Meio Ambiente, e começaram a exercer a nova função. O serviço de podas, remoção de restos orgânicos, plantação de mudas, aplicação de adubos e fertilizantes podem ser percebidos em todas as principais praças e avenidas da cidade, no viveiro e no cemitério municipal.

“Há alguns desafios comuns que as prefeituras costumam enfrentar, sejam eles o desperdício dos gastos por falta de gestão orçamentária, má execução e falta de controle das medições ou disfunções e desconexões nos principais processos, como convênios firmados e prestação de contas. A implantação desse trabalho do regime semiaberto é uma das oportunidades dentro da frente de contratos. Foi uma forma de otimização dos gastos com atuação social da prefeitura”, avaliou Rodrigo Neves, consultor responsável pelo projeto em Três Lagoas.