Reforma da Previdência – A situação crítica dos municípios brasileiros

Temos vivenciado o debate acerca de uma das reformas mais estruturantes pelas quais o país já passou nas últimas décadas, a reforma da previdência. Um dos pontos que mais me chama a atenção, é a inclusão ou não dos municípios e estados na reforma. Vou tentar retratar um pouco do quão relevante isso pode representar para a estabilidade dos municípios brasileiros, senão do próprio pacto federativo.

Um número alarmante de municípios não esta em condições mínimas adequadas para fornecer os serviços para a população.

Para quem não conhece, o Aquila criou o IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila – um índice moderno que reúne 39 indicadores de diversas fontes públicas oficiais em uma única plataforma. Ela é atualizada em tempo real e tenta traduzir qual a situação dos nossos municípios, por meio de uma nota única que varia de 0 a 100, sendo que quanto maior, melhor a situação.

E eu te pergunto: o que isso tem a ver com a reforma da previdência? Vamos lá!
O índice é estruturado em 5 pilares, sendo um deles a EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA, dedicado somente a avaliação da qualidade das contas públicas de cada município do Brasil. Por meio dele é possível responder perguntas como: os municípios estão endividados? Eles têm conseguido pagar as despesas correntes e ter superávit? Qual a média de investimento per capta do país?

É aí que devemos prestar muita atenção!!! Atualmente, a média do IGMA dos municípios brasileiros é 53,55. O resultado mediano esconde a preocupante realidade em que 40% dos municípios brasileiros, não conseguem alcançar pelo menos 50 no índice, ou seja, 2.355 encontram em situação considerada critica em fornecer os serviços mínimos adequados a população.

Qual a implicação disso?

INVESTIMENTO
A média nacional de investimento dos municípios é de SOMENTE 8,6% da receita corrente, isso por si só já deveria ser ponto de atenção, pois é muito baixo. Afinal, o nível de investimento dos municípios revela muito a qualidade de suas contas, uma vez que evidencia a capacidade dos mesmos de honrar seus compromissos correntes e ainda poupar para investir. Quando separamos municípios críticos dos que não são, os primeiros tem 4,9%, enquanto os segundos 10,1%. Ou seja, se mantivermos o cenário atual, a capacidade de investimento dos municípios não críticos é o dobro dos demais, aumentando cada vez mais o distanciamento deles com quase metade dos municípios brasileiros. Você pensa que isso é o pior? Tem mais!!

DEPENDÊNCIA
Dentro dos indicadores do IGMA, existe um especialmente dedicado a medir o nível de dependência dos municípios com transferências governamentais. IMAGINE de cada R$10 reais que eles gastam, aproximadamente R$9 vem dos governos federal e estadual. Revelando um alto grau de dependência. Quando separamos pela situação do IGMA, os municípios críticos geram SOMENTE R$ 7 reais, enquanto os demais geram R$ 17 reais. Logo, eles são três vezes mais dependentes do governo.

Dessa forma, discutir a reforma e não incluir a discussão da situação dos municípios, é fechar os olhos para um problema grave. No próximo post vou contar mais quem são eles…

Quer saber mais sobre seu município? Acesse igma.aquila.com.br.

Rodrigo Neves

Rodrigo Neves

Economista pela UFMG, pós graduado em Finanças pela PUC MG, Black Belt em Lean six sigma e com 10 anos de consultoria em gestão, atuando em diversos segmentos, sendo especialista em excelência comercial, gestão pública e inteligencia competitiva.

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