A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) realizou o “Seminário de Gestão Fiscal”, em outubro, onde se discutiu soluções para enfrentar a crise nos municípios cariocas e se compartilhou ações de sucesso para o equilíbrio das contas públicas pelo país. Entre os presentes, estavam prefeitos e os secretários de Fazenda e Planejamento do estado do Rio.
A cidade de Manaus foi um dos destaques, por ter atingido uma excelente posição no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento, que faz um diagnóstico da situação fiscal dos municípios, elegeu Manaus a capital que melhor atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Para mim é uma satisfação enorme estar entre os convidados para este evento, principalmente pela posição invejável que Manaus obteve nesse índice. Temos feito o dever de casa, adotando uma política de austeridade financeira, reduzindo gastos e ampliando a capacidade de investimento. Com isso, mesmo com a forte crise econômica brasileira, mantivemos crescimento e as contas organizadas”, afirmou o prefeito da cidade, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
O Instituto Aquila, parceiro da Prefeitura de Manaus desde 2014, contribuiu para o equilíbrio fiscal no município por meio da otimização de recursos públicos. Hoje, a parceria abrange as secretarias de educação, finanças e administração, além de contemplar a elaboração do planejamento estratégico Manaus 2030.
Dos quase 4.500 municípios analisados em todo o país pelo IFGF, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica, e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, e pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirmou o gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês.
Raimundo Godoy, diretor técnico e conselheiro do Aquila, explicou durante o evento que a falta de recursos nem sempre é empecilho para resolver problemas. Para ele, as dificuldades fiscais devem orientar os prefeitos a reconhecer os desafios e definir estratégias para alcançar suas metas, a fim de levar a gestão pública do município a um patamar de excelência.
“Nossa premissa é que nenhuma redução pode impactar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Não é simplesmente cortar gastos. É fazer uma análise profunda que permita a eliminação de desperdícios e a priorização dos projetos com maior impacto nas necessidades do cidadão. Esse sempre foi nosso compromisso com o prefeito Arthur Virgílio”, disse Michelle Barreto, responsável pelo Aquila Amazônia.
Estiveram também presentes no evento, Rodrigo Godoy (Presidente do Aquila), Michelle Barreto (Responsável pelo Aquila Amazônia), Matheus Teixeira (Coordenador de Projeto), Leandro Costa (Diretor Jurídico) e Rodrigo Neves (consultor). Os prefeitos e secretários saíram do Seminário com exemplos práticos de como melhorar as finanças municipais e a certeza de que é possível evoluir mesmo em cenários de adversidades e crise financeira.
