“Um País inteiro na palma da mão”. É assim que o consultor sócio do Grupo Aquila, Rodrigo Neves, resume a plataforma do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que reúne informações da gestão pública municipal das 5.570 cidades brasileiras.
Criado para nortear os gestores dos municípios sobre as prioridades de políticas que afetam a vida do cidadão, o índice consolida, em uma única métrica, 39 indicadores críticos fundamentais para avaliar uma cidade. Esses indicadores são divididos em cinco dimensões: eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; desenvolvimento sócio econômico e ordem pública.
Neves destaca que, embora a missão inicial do índice fosse trazer inovação para mensuração do desempenho da gestão pública, ele acabou sendo muito útil também para empresas. Isso porque os gestores encontraram na plataforma informações valiosas sobre a população e a infraestrutura das cidades.
O que é o IGMA e qual o diferencial dele em relação aos demais índices de mensuração da gestão pública?
Ele surgiu da necessidade de criar uma referência para os gestores municipais sobre a qualidade de vida dos cidadãos e da prestação de serviços. A gente sentiu que o País carecia de referências e trocas de experiências, pois ficava cada município ali enfrentando sozinho seus problemas. Então, o IGMA busca traduzir a situação do município nesse ciclo virtuoso de desenvolvimento humano. No que esse índice se diferencia dos demais? Os índices que existem hoje no Brasil avaliam pontos específicos, como finanças, saúde e educação. O IGMA reúne tudo isso em um único algoritmo. Mais que isso, o índice não é um ranking que é consultado uma vez por ano. É uma plataforma de tomada de decisão, tendo em vista que permite comparações e é atualizado em tempo real na medida em que saem indicadores novos.
O IGMA traz dados dos municípios, mas também tem beneficiado os gestores de empresas. Por quê?
Isso foi até surpreendente para nós, porque o IGMA surgiu para atender o setor público. Mas, quando a gente viu a ferramenta e a quantidade de dados que tínhamos em mãos, percebemos esse viés do atendimento privado e os próprios empresários logo viram como esse índice poderia agregar na tomada de decisão deles. Por quê? O índice traz dados valiosos como se a população é escolarizada, se tem estrutura, se tem problema de saúde, qual o tempo médio que as pessoas gastam para chegar ao trabalho, se a população tem acesso à energia, entre outros. A gente tem acesso a uma riqueza de dados que, do ponto de vista de investimento, se eu quero abrir uma empresa ou se eu quero atender um mercado consumidor, eu quase que tenho uma pesquisa de campo pronta para o investidor decidir qual a melhor região para aquele projeto que ele tem. Essa consolidação de dados era uma carência do empresário que, para encontrar essas informações, teria que acessar todos os órgãos, entrar em contato com todos os municípios, o que demoraria muito. De repente, o IGMA entregou o País na mão dele.
Qual o objetivo do Aquila com o IGMA?
Está no DNA da empresa o fomento do desenvolvimento do País. Entendemos que essa é uma contribuição que damos para os gestores públicos e os gestores de empresas. É por isso, inclusive, que o índice com resultado global por município é de livre acesso. Quem quer só saber se está bom ou ruim ou o que está positivo ou negativo consegue ver pela pesquisa no índice. Mas, o Aquila oferece um apoio que vai além disso: transformamos esses dados em projetos dentro das empresas e prefeituras e mostramos como direcionar os investimentos.
O índice mostrou que 40% dos municípios estão em situação crítica. Quais os principais fatores levaram essas cidades a esse cenário?
Existe um algoritmo por trás do IGMA que consolida todas as notas e gera esse índice que varia de 0 a 100. Quando um município fica com uma nota inferior a 50, no nosso entendimento ele está em situação crítica. Ou seja, ele não tem condições mínimas para investir ou prestar serviços à população. Qual é a realidade desses municípios? São pequenos: 86% deles têm menos de 50 mil habitantes. Além disso, 90% estão nas regiões Norte e Nordeste, que são áreas com o desenvolvimento econômico menor do que no restante no País. Também é importante destacar a situação fiscal desses municípios: hoje, a média nacional de investimento dos municípios é de 8,6%. Ou seja, das receitas que os municípios têm hoje no País eles conseguem investir em obras, estradas ou outras coisas esses 8,6%. Nos municípios não críticos – aqueles com nota superior a 50 no IGMA – esse percentual de investimento é de 10% e nos críticos é de 4,9%.
De uma maneira geral, os municípios são muito dependentes de verbas dos governos estadual e federal. O IGMA mostra isso?
Essa dependência é de conhecimento público, mas o que nos chamou a atenção a partir dos dados do IGMA é o quão dependente esses municípios são. O índice nos mostrou que de cada R$ 10 que o município gasta, R$ 9 vêm de transferências governamentais. Ou seja, 90% de tudo o que o município gasta ou foi o governo estadual ou o governo federal que transferiu. Se olharmos para esses números separando os municípios críticos vemos que essa dependência se agrava. Nos municípios não críticos, a cada R$ 10 gastos, R$ 1,70 vem de arrecadação local. Nos críticos a cada R$ 10 gastos, apenas R$ 0,70 é de produção dos municípios. Ou seja, os municípios críticos têm mais que o dobro de dependência dos governos estaduais e federais, em relação aos não críticos.
Estamos falando de um algoritmo que resolveu o problema da mensuração do desempenho dos municípios. Mas, qual algoritmo ajudará na solução desses problemas que ficaram evidentes no índice?
Problemas complexos têm que ser resolvidos de maneira simples. O índice tentou fazer isso: pegou dados complexos e os traduziu para todos. Do ponto de vista de gestão é a mesma coisa. Os gestores públicos precisam se perguntar onde querem chegar. O que temos visto é que os projetos nem sempre buscam os fins corretos, aquilo que, de fato, as cidades precisam melhorar. A gente fez um estudo interessante que cruzou as emendas parlamentares dos municípios em 2017 com os dados de cada um deles no IGMA e o resultado é que nada bateu. Ou seja, o dinheiro que os municípios recebem, os investimentos que eles fazem não necessariamente são para resolver seus problemas críticos. Então, às vezes o município tem um problema de saúde e está recebendo dinheiro de educação. Às vezes ele precisa de estrada e está investindo em posto de saúde. Qual a sensação da população em um município desse? Que ela não é atendida.
De maneira geral, qual é a situação dos municípios mineiros no IGMA e como você avalia esse desempenho?
Quando analisamos um consolidado de todos os municípios do Estado chegamos a um IGMA de 56,31, que é um resultado melhor que o restante do Brasil, que é de 53,15. Mas, quando comparado ao sudeste é pior, pois o IGMA do consolidado dos municípios no sudeste é 60,12. Provavelmente os municípios de São Paulo puxam essa média para cima. Além disso, Minas Gerais tem uma situação curiosa: a eficiência fiscal é o seu pilar mais crítico. Os outros quatro pilares estruturantes apontados pelo índice (saúde; educação; infraestrutura e mobilidade urbana; desenvolvimento socioeconômico e ordem pública) estão superiores ao de eficiência fiscal. O que isso retrata? Uma piora da realidade fiscal dos municípios mineiros. Ou seja, eles já tiveram uma capacidade de investimento melhor, investiram no passado, tiveram uma melhora no desenvolvimento humano na região, mas hoje enfrentam uma situação fiscal ruim. O que vai acontecer no longo prazo é que os outros pilares também terão uma piora, pois os municípios não vão conseguir sustentar esse nível de desenvolvimento humano sem sanear suas contas.
