Ministério da Economia quer meta fiscal flexível para 2021, dizem fontes

Publicado em: 14/04/2020

Equipe não sabe nem qual será o tamanho do rombo em 2020, e avalia adotar um mecanismo de bandas fiscais para o ano que vem.

Diante das incertezas provocadas pelos efeitos do coronavírus na economia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 trará um mecanismo pelo qual a meta de resultado primário do ano que vem poderá variar, afirmaram quatro fontes com conhecimento do assunto.

A equipe econômica não sabe nem mesmo qual será o tamanho do rombo nas contas de 2020, e tem tido dificuldades em estimar qual será o tamanho do déficit fiscal do próximo ano, disseram as pessoas, que pediram para não ser identificadas já que as discussões não são públicas.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo é obrigado a fixar uma meta fiscal. O prazo legal para o envio da LDO 2021 ao Congresso é 15 de abril. No projeto de lei, é preciso estimar variáveis como PIB e inflação, que impactam tanto nas receitas como nas despesas. Os técnicos da equipe econômica estão com dificuldades para fazer projeções, tendo em vista as incertezas do cenário.

De acordo duas fontes, o déficit de 2021 poderia chegar a R$ 150 bilhões, comparado com uma meta original de R$ 68,5 bilhões.

Fonte: Exame

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