O Brasil tem 5.570 municípios, distribuídos em 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Hoje, na maioria das administrações municipais, há sérios problemas de caixa, devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional dos tributos arrecadados pela União.

Em anos de crise econômico-financeira, como 2015, a tendência é a queda do Produto Interno Bruto, o que se reflete sobre a arrecadação tributária. Consequentemente, as prefeituras têm de prover aos munícipes, direta ou indiretamente, saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública, transporte coletivo etc. com menos dinheiro em caixa.

Quando enfrentamos problemas como uma lâmpada queimada em frente ao nosso prédio e lixo nas ruas, nossas queixas são dirigidas ao prefeito (a) e vereadores (a), não à presidente da República. Isso torna mais crítica a equação que combina mais inflação, menos crescimento (e recursos) e demandas crescentes da população.

A solução mais próxima e exequível em um prazo mais curto é o equilíbrio financeiro do município. Mapear o que entra nos cofres e avaliar como melhorar a arrecadação sem afugentar os contribuintes. Do ponto de vista das despesas, é prioritário conter os desperdícios em toda a estrutura governamental.

Em muitas prefeituras não há uma estrutura adequada para cobrança de tributos. E há verbas federais e estaduais que se perdem por falta de projetos para uso desses recursos financeiros. Da mesma forma, há mais cargos de confiança do que o recomendável.

As possibilidades de aperfeiçoamento das administrações municipais, portanto, são muito amplas. Enxugar gastos, implantar a meritocracia no funcionalismo e cobrar tributos com equilíbrio têm mudado, para melhor, a situação de alguns municípios. Na crise, às vezes, tomamos medidas que também nos ajudarão nos períodos de abastança.

Jornal de Brasília – Edição 15 de março de 2015 – Opinião, por Rodrigo Godoy