O cenário econômico desfavorável produz impactos sobre os mais diversos setores, inclusive o público. Oscilações na arrecadação, escalada de despesas e processos pouco otimizados representam vulnerabilidades que ganham peso em períodos de baixo crescimento, exigindo dos gestores eficiência na administração.

Na esfera municipal a situação é ainda mais sensível. Com estrutura limitada, as prefeituras do interior sofrem com efeitos negativos da falta de maturidade de gestão e, por vezes, buscam soluções paliativas para problemas estruturais.

Em matéria recente, o jornal Diário do Comércio traçou um panorama da administração pública municipal em Minas Gerais. Entre as diversas cidades analisadas, quase sempre em situação adversa, destaca-se positivamente o município de Itajubá, no sul do estado.

Com o auxilio do trabalho desenvolvido em conjunto com o Instituto Aquila, a prefeitura tem conseguido se antecipar aos desafios e entregar bons resultados à população, por meio do aperfeiçoamento de sua gestão.

Leia abaixo o texto completo.

Municípios mineiros adotam austeridade

Com receita menor e despesas maiores, prefeituras adiam investimentos e podem reduzir quadro de funcionários

Em meio ao momento ruim da economia brasileira, os municípios mineiros já avaliam medidas de austeridade fiscal, a exemplo do governo federal. Com queda na arrecadação e aumento nas despesas, as prefeituras postergarão investimentos e podem até mesmo reduzir o quadro de funcionários neste ano.

A coordenadora das Áreas Técnicas da Associação Mineira de Municípios (AMM), Vivian Bellezzia, lembra que os repasses federais aos municípios não acompanham o aumento nas despesas. Um dos exemplos é o aumento de 13% no piso do magistério. Enquanto isso, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram 12%.

Em Mariana, na região Central do Estado, é avaliado um corte de R$ 50 milhões no orçamento de 2015, de acordo com o prefeito Celso Cota. “A expectativa que tínhamos está superestimada em relação à realidade que estamos vivendo atualmente”, justifica.

Com as projeções negativas, a prefeitura de Mariana adiou algumas licitações que seriam feitas no início deste ano. Além disso, segundo Cota, outras ações voltadas para reduzir o custeio também serão tomadas. Ele não descarta a redução do quadro de funcionários da administração municipal. “Porém, a medida seria tomada em último caso”, afirma.

O prefeito aponta também que deverá haver um aperto na fiscalização, uma vez que o aumento nos impostos não deverá ser viável neste momento da economia. “Temos que ser criativos para superar, pois não vamos aceitar diminuir a qualidade do serviço público”, ressalta.

Mineração

Entre os fatores que estão puxando para baixo a arrecadação de Mariana está o momento ruim da mineração. Com os preços do minério de ferro em queda no mercado internacional, é verificada uma retração na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Cota, que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), aponta que os royalties de mineração respondem por aproximadamente 35% da arrecadação dos municípios mineradores.

Além disso, as mineradoras suspenderam planos de expansão das minas e reduziram o ritmo de produção, o que afeta a receita municipal com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em São João del-Rey, no Campo das Vertentes, medidas para a contingenciamento de despesas também serão adotadas. De acordo com o prefeito Helvécio Reis, estão em análise um corte nos contratos e a elaboração de novos processos licitatórios, visando à redução de preços, entre outras ações.

Conforme ele, a retração na arrecadação municipal é registrada desde o ano passado. Ele estima que a receita de São João del-Rey em 2014 deverá ficar 7% abaixo do exercício anterior. Em 2015, o resultado deverá ser ainda menor.

De acordo com o prefeito, entre os problemas já enfrentados está o atraso no pagamento dos funcionalismo público. O salário de dezembro foi quitado somente nesta semana.

Na avaliação de Reis, um dos motivos para a queda na receita é o pacote de desonerações do governo federal para a indústria. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um dos principais tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já em Itajubá, no Sul de Minas, medidas adotadas pela administração municipal deverão garantir até mesmo incremento da receita em 2015 na comparação com os R$ 154 milhões no ano passado, conforme o prefeito Rodrigo Imar. Segundo ele, a prefeitura, em parceria com Instituto Aquila, identificou algumas falhas no processo de arrecadação de tributos municipais, além disso lançou campanhas de conscientização sobre a importância dos impostos, como, por exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Porém, mesmo com as projeções positivas, medidas visando à contenção de gastos são adotadas pela administração municipal. Entre elas está a redução no expediente da prefeitura.

Diário do Comércio – 16 de janeiro de 2015 – Economia, por Rafael Tomaz