O Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Os dados podem ser consultados por meio do site: https://servicos.mte.gov.br/bem/. Em extração de informações realizada na noite da última quarta-feira (22/4), às 21h50, os dados […]
Arquivos da categoria:Ações do Governo
Secretária de Desestatização, Desinvestimento e Mercados novo lança relatório
Publicado em: 22/04/20 Mattar anuncia abandono de meta de privatizações e desinvestimento em 2020 “Sabemos que a meta não será atingida e talvez até o final do ano não poderemos vender mais nada”, disse o secretário
Receita lança perguntas e respostas sobre medidas editadas para reduzir impacto da pandemia
Material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias está disponível: Receita Federal publicou em seu site uma lista de perguntas e respostas sobre medidas editadas recentemente para combater o impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus. Os temas abordados foram os seguintes: 1) Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 3 de […]
Relatório de Mercado – Focus
Segundo o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, hoje 20/04/20, os economistas esperam que a taxa básica de juros, a Selic, termine o ano em 3%. Com o avanço da pandemia de coronavírus e a ameaça real de retração global, a expectativa de evolução da economia brasileira em 2020 caiu mais uma vez, de queda […]
A Receita Federal prorrogou para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN)
A Receita Federal prorrogou para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) dos terrenos situados em seus domínios. O Valor da Terra Nua é usado para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural […]
Governo revoga a MP 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Nesta segunda (20/4), o governo também revogou a Medida Provisória (MP) 905 (em vigor), que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e anunciou que editará uma nova MP definindo novas regras para essa contratação para vigorar durante a crise da Covid-19 no país. A revogação foi oficializada por meio da publicação da MP 955, em […]
Caixa Econômica Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciam uma linha de crédito
Nesta segunda-feira (20/4), a Caixa Econômica Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciaram uma linha de crédito no valor de R$ 7,5 bilhões destinada a micro e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais (MEIs). O objetivo é apoiar os pequenos negócios diante na crise provocada pela Covid-19. Na […]
Conheça as medidas para cada perfil de empresa:
1. Indústria de médio e grande porte 2. Indústria de pequeno porte 3. Comércio de médio e grande porte 4. Comércio de pequeno porte 5. Serviços de médio e grande porte 6. Serviços de pequeno porte
Balanço do Gabinete de Crise do Ministério da Economia após um mês de sua criação
Um mês após a criação do Gabinete de Crise do Ministério da Economia para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, o órgão apresentou um balanço das medidas adotadas pela equipe econômica até o momento: o Plano de Saúde Econômica. A iniciativa já alcançou um total de R$ 1,169 trilhão, com um impacto fiscal […]
Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados ao Brasil por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas
Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados ao Brasil por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro deste ano. Com isso, as alíquotas do Imposto de Importação desses produtos serão reduzidas de 60% para zero. Além disso, essas mercadorias serão isentas de IPI e […]
