Nesta sexta-feira (8/5), o governo federal liberou R$ 5 bilhões em financiamento para o setor do turismo. Os recursos serão utilizados para apoiar empresas do segmento que estão sofrendo em função da pandemia do novo coronavírus.
Arquivos da categoria:Ações do Governo
Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibiliza regras relativas às operações de crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou regras relativas às operações de crédito rural para adaptá-las às medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19. Em linhas gerais, as mudanças estabelecidas com a Resolução 4.810 permitem a dispensa temporária de alguns requisitos normalmente exigidos nessas operações, tais como registros de documentos em […]
Ministério da Economia, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Brasileira de Startups (ABStartups) apresentam startups com soluções de logística e de e-commerce
Ministério da Economia, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Brasileira de Startups (ABStartups) realizaram, nesta quarta-feira (29/4), evento virtual para apresentação de startups com soluções de logística e de e-commerce diante do atual cenário de isolamento social gerado pela pandemia do coronavírus. A demoday Inovativa Conecta: Covid-19 – Soluções para […]
INSS autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente
A Portaria nº 543, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente. A meta é evitar o deslocamento do cidadão aos bancos e, assim, proteger os cidadãos de eventual exposição ao coronavírus. O requerimento para transferência do benefício para conta corrente será realizado exclusivamente por […]
MP nº 959 facilita o acesso dos cidadãos ao pagamento do Benefício Emergencial
A Medida Provisória nº 959 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4), facilitando o acesso dos cidadãos ao pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. A decisão vai permitir que a Caixa e o Banco do Brasil tenham mais agilidade ao realizar o pagamento […]
O governo federal ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no total de compras públicas de bens e serviços necessários para proteger os brasileiros do coronavírus
O governo federal ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no total de compras públicas de bens e serviços necessários para proteger os brasileiros do coronavírus realizadas sob o amparo da Lei 13.979, de 6 de fevereiro. Essa lei tornou dispensável a licitação para a compra de itens necessários ao combate à Covid-19 com mais rapidez […]
MP assegura R$ 500 milhões para o Ministério da Cidadania
A Medida Provisória nº 957, também publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/4), assegurou novos R$ 500 milhões para o Ministério da Cidadania. Os recursos serão utilizados para a compra de produtos de agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros. […]
A Medida Provisória (MP) nº 958, que suspende até 30 de setembro uma série de exigências previstas para a contratação de operações de crédito
A Medida Provisória (MP) nº 958, que suspende até 30 de setembro uma série de exigências previstas para a contratação de operações de crédito com instituições financeiras públicas, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27/4). O objetivo dessa MP é tornar mais ágil e eficiente o processo de liberação de recursos por famílias e […]
Crédito ao Ministério da Cidadania destinado à “Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas”
A Medida Provisória nº 956, desta sexta-feira (24/04) já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, de R$ 25,7 bilhões. Conforme determina a MP, o dinheiro será destinado à “Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas”, dentro da […]
INSS começou a pagar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionista sexta-feira (24/4)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas nesta sexta-feira (24/4). A antecipação da primeira parte do abono para abril integra o rol de medidas anunciadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da pandemia entre a população mais vulnerável.
