Segunda-feira (13/4), o governo anunciou um plano de contingência de R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos – no combate à pandemia. O plano abrange o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais por três meses para 1,8 milhão de famílias de povos e comunidades tradicionais do […]
Arquivos da categoria:Ações do Governo
Receita Federal vai regularizar os CPFs com pendências eleitorais
A Receita Federal anunciou que vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para que os brasileiros em situações de dificuldade possam receber o auxílio emergencial de R$ 600. No momento, a regularização dos documentos não pode ser realizada nos cartórios eleitorais já que esses se encontram fechados. Por essa razão, a Receita iniciou o processamento para […]
Conselho Monetário Nacional (CMN) anuncia medidas para produtores rurais
Quinta-feira (9/4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou medidas para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os produtores rurais. Dívidas dos produtores com os bancos poderão ser prorrogadas e negociadas. A prorrogação (até 15 de agosto) é válida para produtores prejudicados pelas medidas de isolamento social e as renegociações são voltadas para produtores […]
Caixa anuncia um pacote de incentivo ao mercado imobiliário
Quinta-feira (9/4), a Caixa anunciou um pacote de incentivo ao mercado imobiliário no valor de R$ 43 bilhões que deve beneficiar 5 milhões de famílias e evitar 1,2 milhão de demissões em todo o país. Os recursos serão destinados ao crédito habitacional para novos financiamentos imobiliários, para custear a pausa de 90 dias no financiamento […]
Governo concede isenção de energia elétrica para mais de 9 milhões de famílias de baixa renda
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, o governo concedeu, nesta quarta-feira (8/4), isenção do pagamento da conta de energia elétrica para mais de 9 milhões de famílias de baixa renda, pelo período de três meses. Instrumento normativo: Medida Provisória 950 (em vigor).
Empresários não serão obrigados a reembolsar de imediato os valores pagos pelos consumidores por cancelamentos de eventos e turismo
Foi publicada a Medida Provisória (MP) 948 (em vigor) que trata do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em função da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a medida, no caso de cancelamentos, os empresários não serão obrigados a reembolsar de imediato os valores pagos pelos consumidores, desde […]
INSS irá antecipar um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença
A Portaria Conjunta nº 9.381 (em vidor) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial da União, permitiu a antecipação de um salário mínimo para os segurados do INSS que têm direito ao auxílio-doença. A norma é autorizada pelo art. 4º da Lei nº […]
Banco Mundial lança documento de gerenciamento de riscos e facilitação do comércio
O Banco Mundial lançou o documento The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic que enfatiza o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus. O documento destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos a […]
Governo coloca no ar o site do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite aos empregadores comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores a partir do programa. O site direciona informações para as categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física, empregador pessoa jurídica e para os trabalhadores. […]
Medida provisória permite governo custear a folha de pagamento das pequenas e médias empresas
Sábado (4/4), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 944 que vai permitir que o governo possa custear a folha de pagamento das pequenas e médias empresas. O impacto estimado da medida é de R$ 40 bilhões. Pela iniciativa, o governo vai arcar com os salários de funcionários no valor de até dois salários […]
