Um mês após a criação do Gabinete de Crise do Ministério da Economia para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, o órgão apresentou um balanço das medidas adotadas pela equipe econômica até o momento: o Plano de Saúde Econômica. A iniciativa já alcançou um total de R$ 1,169 trilhão, com um impacto fiscal […]
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Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados ao Brasil por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas
Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados ao Brasil por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro deste ano. Com isso, as alíquotas do Imposto de Importação desses produtos serão reduzidas de 60% para zero. Além disso, essas mercadorias serão isentas de IPI e […]
O INSS suspendeu exigências para o segurado especial rural
O INSS também suspendeu exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias. O objetivo é evitar o deslocamento da população até as Agências da Previdência Social. Dessa forma, ficam suspensas a autenticação de documentos nas unidades de atendimento do INSS e os prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas […]
Governo destina R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 953 (em vigor) que destinou R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento à pandemia. Os recursos serão utilizados basicamente para fortalecer iniciativas de assistência social à população mais vulnerável. Os recursos priorizarão os municípios com maior incidência da Covid-19.
Governo autoriza municípios a realizarem transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores da Saúde
Nesta quinta-feira (16/4), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 172 (em vigor) que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes dos seus Fundos de Saúde e que sejam provenientes de repasses do Ministério da Saúde, para a realização de ações […]
O Ministério da Economia vai agilizar os procedimentos autorização de projetos e programas do setor público que buscam financiamento externos
O Ministério da Economia anunciou que vai agilizar os procedimentos para avaliação e autorização de projetos e programas do setor público que buscam financiamento externos. O objetivo é acelerar a liberação de financiamentos dessas iniciativas com recursos de organismos internacionais como o Banco Mundial, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]
O impacto econômico das medidas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 vai atingir 46,03% do PIB em 2020
O governo anunciou nesta quarta-feira (15/4) que o impacto econômico das medidas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 vai atingir 46,03% do PIB em 2020. O impacto primário nas contas públicas – que desconsidera o pagamento dos juros da dívida – chega a 3,76% do PIB. As medidas regulatórias representam a 35,53% do PIB […]
Governo propõe novo pacote de apoio a estados e municípios que totaliza R$ 127,3 bilhões
O governo propôs nesta terça-feira (14/4) um novo pacote de apoio a estados e municípios que totaliza R$127,3 bilhões. Desse total, R$49,9 bilhões são de medidas já anunciadas e em implementação pelo governo federal e R$ 77, 4 bilhões representam novas iniciativas. A proposta tem como objetivo promover o fortalecimento da Federação brasileira neste momento […]
Governo suspende normas internas da Receita Federal que limitavam o percentual de servidores destinados ao trabalho remoto
Também foi publicada no Diário Oficial a portaria 696 da Receita Federal que suspende normas internas que limitavam o percentual de servidores destinados ao trabalho remoto no órgão. Diante da pandemia, a iniciativa tem como objetivo resguardar a saúde dos funcionários da Receita e garantir a manutenção dos serviços prestados pela instituição em todo o […]
Governo anuncia plano de contingência para povos indígenas, quilombolas e ciganos
Segunda-feira (13/4), o governo anunciou um plano de contingência de R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos – no combate à pandemia. O plano abrange o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais por três meses para 1,8 milhão de famílias de povos e comunidades tradicionais do […]
